Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:30
Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT
Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:10
Vídeo: Projeto dos royalties gera reação de estados produtores
O projeto aprovado inclui, também, antigos contratos de exploração
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:40
Vídeo: Juízes federais e do trabalho fazem greve
Juízes federais e do trabalho pretendem chamar atenção pelas perdas salariais desde 2005
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 20:00
Vídeo: TSE volta a julgar barrados pela lei da ficha limpa
Tribunal realiza mais uma sessão para continuar julgando os recursos de candidatos barrados
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:10
Vídeo: Novos formulários devem facilitar saques do FGTS
Medida tem como objetivo facilitar a vida de quem precisa sacar o FGTS
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:10
Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A empresa submeteu o trabalhador à situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus
O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:00
Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos
A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal
Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 19:00
Vídeo: STF começa hoje o julgamento do mensalão
Serão julgadas a partir de hoje, 2 de agosto, as denúncias sobre compra de parlamentares em troca de apoio político
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:30
Vídeo: Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno
De acordo com a decisão, não há exigência legal de que o adicional incida apenas sobre o período completo de uma hora após as 22 horas
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:30
Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente
O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 18:10
Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas
O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:03
Marcas famosas possuem proteção especial? Uma análise jurisprudencial do caso Doublemint vs Double Soft
O que fazer com marcas notórias, mas que não se enquadram nem na categoria de alto renome nem na categoria de notoriamente conhecidas? Essas marcas possuem alguma proteção especial proporcionada pelo ordenamento jurídico atual ou a análise de sua proteção é igual a de qualquer outra marca?
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:56